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Orçamento Participativo

Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo é a oportunidade para os cidadãos da Freguesia de Água de Pena apresentarem ideias, propor melhorias e contribuir para o desenvolvimento da freguesia.
 
Entre o dia 3 e 30 de junho está aberta a fase de apresentação de propostas.

Consulte aqui o Regulamento do Orçamento Participativo

 

Conta de Gerência

Conta de Gerência

 Mandato 2025-2029

 

 

(em atualização)

Mapa de Pessoal

Mapa de Pessoal

 

Mapa de Pessoal aprovado em 2025

Regulamentos

Regulamentos

Mandato 2025-2029

2025

Regulamento e Tabela Geral de Taxas 

Regulamento para Cedência de Raticidas

 

(em atualização)

 

Código de Conduta

Código de Conduta

Código de Conduta estabelece as regras de ética e transparência que regem a atividade desta Freguesia. A sua adoção cumpre o disposto na Lei n.º 52/2019, que reforça o regime de exercício de funções de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
 
O documento assegura que todos os eleitos e colaboradores atuam com imparcialidade e integridade, definindo normas claras para prevenir conflitos de interesses e garantir que o interesse público prevalece sempre sobre interesses particulares.
 

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